Estatuto

Clube de Astronomia Arcoense.

Estatuto.

Artigo primeiro, constituição do clube.

1)-O clube, é constituído por tempo indeterminado, desligado de toda a opção confessional ou partidária, rege-se pelo presente estatuto com a  denominação “Clube de Astronomia Arcoense”, abreviadamente designada por “C.A.A.”.

2)-O  C.A.A, tem a sua sede provisória de reuniões situada na rua Geraldo Zuquin 133, Arcos – MG, podendo a sede do clube ser alterada a todo o momento, sempre que tal se justifique, ou ate que tenha sede própria.

3)-O  C.A.A, exercerá a sua atividade na região de Arcos, podendo eventualmente estabelecer contatos e protocolos com outras entidades nacionais ou estrangeiras.

4)-O C.A.A, poderá associar-se ou aderir a organismos ou entidades nacionais ou internacionais, bem como criar delegações ou quaisquer afins.

5) Fundadores do clube de Astronomia Arcoense( CAA): Nelson Nelcy Alcântara Assad, Michael Alves Araújo,  Amilton Junio Vieira Almeida e  Marcos Antônio Ferreira Veloso.

Artigo segundo, objetivo.

1)- O objetivo do clube é a pesquisa em astronomia e a divulgação pedagógica para escolas e público em geral.

2)- Na prossecução dos seus objetivos o clube poderá:

a) Promover o estudo, investigação e divulgação da astronomia, bem como outras ciências.

b) Difundir, por qualquer forma, perspectivas teóricas, práticas e projetos no âmbito da astronomia e ciência em geral.

c) Publicar informação sobre as atividades do clube e projetos dos seus associados.

d) Criar e manter uma página na internet para divulgação do clube de astronomia.

e) Prestar informações e dar apoio, por iniciativa própria ou a solicitação de outras entidades públicas ou privadas, no âmbito da divulgação da astronomia.

f) Participar, apoiar ou realizar palestras, seminários e feiras sobre astronomia.

g) Conceber, desenvolver ou acompanhar projetos dos seus associados nas áreas de Astronomia e ciência em geral.

h) Pedir auxílios e patrocínio a qualquer setor seja público ou privado.

Artigo terceiro, diretoria.

1)-A diretoria do clube será formada por 4(quatro) pessoas, podendo, por necessidades futuras, este número ser alterado.

2)- Os cargos ocupados pela diretoria tem período de mandato indeterminado, tendo eleições para troca de ocupantes sempre que alguém da diretoria quiser abrir mão do seu cargo.

3)- Qualquer membro da diretoria poderá por vontade própria deixar seu cargo, ressaltando que para isto deverá se pronunciar com antecedência de 30(trinta) dias.

4)-Em caso de lacuna na diretoria, uma eleição deverá ser marcada em no máximo 45(quarenta e cinco)dias para que um novo membro ocupe a posição vaga.

5)-São elementos da diretoria:

Um presidente, um vice-presidente, um secretário e um tesoureiro.

6) - À Direção compete:

a) Promover a administração do clube, regulamentos, decisões e representá-lo em juízo e fora dele, na pessoa do seu presidente ou, na sua impossibilidade, o secretário.

b) Tomar as iniciativas que se enquadram na política geral do clube, podendo, para o efeito, fazer e analisar todas as propostas que considerar oportunas.

c) Decidir sobre o apoio e avaliação dos projetos.

d) Decidir sobre a dissolução do clube, sendo está possível apenas com os votos de todos da diretoria.

7) - A Direção reunir-se-á, obrigatoriamente,  todo mês,  e sempre que for julgado necessário, será convocada pelo presidente ou a requerimento de qualquer dos seus membros, de forma que suas decisões serão tomadas por maioria dos membros que a constituem e gozando o presidente de voto de qualidade em caso de empate.

8) - As decisões de gestão corrente relativas à presidência, secretariado e tesouraria, poderão ser tomadas por qualquer membro e submetidas a ratificação da direção na reunião seguinte.

9) As obrigações sociais competem ao presidente do clube e com analise previa do tesoureiro.

Artigo quarto, assembleia geral.

1) - A Assembleia-Geral é constituída por todos os membros do clube no pleno gozo dos seus direitos e todos os interessados no assunto que sejam assíduos as reuniões e nela têm direito a voto todos os membros efetivos.

2) - À Assembleia-Geral compete:

a) Interpretar os estatutos, aprovar os regulamentos necessários e decidir em todas as situações omissas, tendo em conta a legislação aplicável em vigor.

b) Nomear ou destituir delegados que representem o clube de modo permanente ou não.

c) Apreciar e votar o programa anual de atividades e os planos plurianuais.

3)- O resultado das eleições será regido pela norma de maioria e caso haja empate, a decisão ficará a cargo da diretoria, de modo que o desempate se dará pela maioria de votos da diretoria.

Artigo quinto, deveres dos sócios e frequentadores do clube.

1)- É dever de todos os associados zelar e promover o bom nome do clube.

2)- Partilhar as suas experiências no boletim do clube,  na página da internet e quer ainda através de conferências, palestras ou reuniões periódicas.

3)- Dar a sua contribuição efetiva para o progresso, divulgação e prestígio do clube.

4)-Para se associar ao clube o interessado deverá pagar uma taxa única de R$30,00(trinta) para a confecção da carteirinha e demais gastos, este valor pode ser alterado no futuro.

Artigo sexto, diretrizes gerais.

1)-O clube é aberto a todas as pessoas que tiverem interesse em frequentar as reuniões e participar dos trabalhos.

2)-Todas as reuniões bem como as atividades no ambiente aberto e escolar serão registradas na ata do clube pelo secretário e no final da descrição, os membros da diretoria presentes deverão ler e assinar a ata.

3)-O clube poderá fazer todos os tipos de eventos lícitos para arrecadação de fundos, bem como pedir patrocínio e fazer campanhas publicitárias.

4)-Um CNPJ será criado para que o clube possa usufruir de todos os benefícios de uma instituição de pessoa jurídica.

5)-Os equipamentos do clube serão guardados após o uso, na sede das reuniões ou em casos especiais poderá ser guardado na casa de um ou mais dos membros da diretoria depois de aprovado pala maioria dos componentes da direção.

6)-O clube vai dispor de uma ata de reuniões, um livro de tesouraria e um livro de sugestões e queixas.

7)-Os equipamentos do clube poderão ser usados por qualquer um dos membros do clube que tenha recebido o devido treinamento ou na presença de um instrutor.

8)-Fica reservado o direito aos membros da diretoria de usarem o dinheiro do clube para desenvolver projetos científicos, comprar equipamentos, fazer viagens a centros de pesquisa e observatórios,  bem como investimentos para a melhoria do clube em geral.

9)-Todos os patrocínios e doações deverão ser divulgados na página do clube e na imprensa local.

10)- Fica reservado a diretoria do clube fazer alterações ou complementos neste estatuto.

11)- Poderá ser pedido contribuições voluntárias aos frequentadores do clube.

12)- As reuniões com a direção do clube poderão ser realizadas na casa de algum dos membros ou em local de melhor acesso para todos.

13)- Descobertas científicas importantes terão seus direitos reservados para pessoa que as fizer.

14)- O clube poderá usar sua logomarca em camisas, adesivos, chaveiros etc. bem como comercializar estes produtos para arrecadar dinheiro para fins do próprio clube.

15)- No eventual encerramento e dissolução do clube, o patrimônio do mesmo deverá ser doado para uma ou mais instituições de ensino que tenham interesse comprovado em prosseguir com a pesquisa na área de Astronomia.

16) Toda a demanda referente a ordem judicial, deverá ser tratada unicamente no fórum da cidade de Arcos Minas Gerais.

17) Uma cópia deste estatuto, ficará a disposição na sede do clube, para a livre leitura dos seus frequentadores.

No momento nada mais se tem a acrescentar a este estatuto.